Termos

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

FIEVEL TECNOLOGIA, empresa privada sediada em Serra/ES e responsável pelo Site http://fievel.com e produtos desenvolvidos.

USUÁRIO, pessoa física ou jurídica que ao utilizar qualquer serviço ou produto da FIEVEL TECNOLOGIA declara expressamente que está ciente e concorda com os termos de uso, conforme a seguir descrito:

 

1 - OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

1.1) utilizar todo o conteúdo da FIEVEL TECNOLOGIA de forma lícita, sendo vedada à reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a nossa prévia e expressa autorização.

1.2) não manipular, alterar, deturpar ou suprimir os dados identificadores dos direitos autorais da FIEVEL TECNOLOGIA;

1.3) não transmitir ou divulgar ameaças, pornografia, pedofilia, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;

1.4) não disponibilizar ou transmitir mensagens que transmitam vírus ou outro código, arquivo ou objeto que possam causar danos de qualquer natureza ao serviço utilizado e/ou às pessoas que dele se utilizam;

1.5) não forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar identidade ou autoria;

1.6) não destruir ou corromper dados e informações de outros USUÁRIOS;

1.7) não violar a privacidade de outros USUÁRIOS;

1.8) não distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo "corrente" e mensagens em massa, comerciais ou não vinculando o Site e/ou informações presentes neste Site;

1.9) O USUÁRIO assume todas as responsabilidades provenientes de relações contratuais ou extracontratuais entre pessoas físicas ou jurídicas, adquiridas através deste Site.

 

2 – CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

2.1) ao cadastrar-se, o USUÁRIO deverá registrar sua senha de acesso, a qual poderá ser posteriormente alterada, a qualquer tempo, mediante o fornecimento e confirmação dos dados de cadastro do USUÁRIO;

2.2) o USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Site;

2.3) o USUÁRIO se compromete a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;

2.4) o USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a Ediouro Publicações sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em ser diligente e não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros; e

2.5) o USUÁRIO que permitir o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros será integralmente responsável pelas ações e omissões praticadas por tais terceiros por meio da internet, devendo responder inclusive pelas conseqüências que estas ações ou omissões vierem a gerar na esfera civil e criminal.

 

3- DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1) os textos, fotografias, imagens, logomarcas e marcas presentes no Site da FIEVEL TECNOLOGIA são protegidos por direitos da propriedade intelectual;

3.2) o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos da Propriedade Intelectual, assumindo toda e qualquer responsabilidade de caráter cível e/ou criminal pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, obras e marcas.

 

4 - UTILIZAÇÃO DE LINKS

4.1) a FIEVEL TECNOLOGIA poderá fornecer "links" para outros Sites da Web ou outros recursos, entretanto, a FIEVEL TECNOLOGIA não tem controle sobre tais Sites ou recursos externos;

4.2) a FIEVEL TECNOLOGIA não se responsabiliza pelo conteúdo e prática de privacidade de outros Sites que apontem para o nosso Site, bem como por aqueles portais em que constem do nosso Site.

 

5 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1) a FIEVEL TECNOLOGIA, em nenhuma hipótese, será responsável pelos custos, diretos e/ou indiretos relacionados às conexões ou pela utilização dos equipamentos necessários para o acesso do USUÁRIO à internet;

5.2) o Site não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei;

5.3) não obstante a FIEVEL TECNOLOGIA envidar seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade do serviço, o Site não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do serviço ou do conteúdo disponibilizado na Internet, quando o(s) problema(s) advier(em) de terceiros ou exceda(m) ao seu controle;

5.4) a FIEVEL TECNOLOGIA se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do serviço.

 

6 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

6.1) a FIEVEL TECNOLOGIA se reserva ao direito de modificar ou alterar, unilateralmente, a qualquer momento os presentes Termos de Uso, sendo de responsabilidade do USUÁRIO manter-se informado sobre todas as mudanças.

 

7 - DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1) o presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

7.2) os USUÁRIOS do Site e serviços da FIEVEL TECNOLOGIA se submetem ao foro da cidade de Serra – ES, para dirimir quaisquer dúvidas referentes a estes termos.